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Com o avanço das notificações e o envio das cartas de desapropriação para a implantação da Linha 20-Rosa, moradores e comerciantes da nossa região enfrentam um momento de incerteza. No entanto, a desapropriação não deve ser sinônimo de prejuízo.
Com o avanço das notificações e o envio das cartas de desapropriação para a implantação da Linha 20-Rosa, moradores e comerciantes da nossa região enfrentam um momento de incerteza. No entanto, a desapropriação não deve ser sinônimo de prejuízo.
A Constituição Federal é clara: toda desapropriação deve ser precedida de uma indenização justa, prévia e em dinheiro. Se o valor ofertado pelo Poder Público for insuficiente para repor seu patrimônio no mercado atual, você tem o direito de contestar.
No escritório SSEW, atuamos estrategicamente para que a indenização reflita o valor real e atualizado do seu imóvel, indo muito além das tabelas genéricas utilizadas pelo Estado.
Expertise Local e Avaliação Crítica: Analisamos tecnicamente se o valor por m² ofertado condiz com a valorização real do Liveiro, Jardim Clímax, Vila das Mercês e Sacomã.
Proteção ao Fundo de Comércio: Especial atenção aos comerciantes da região. Lutamos pela indenização de lucros cessantes, aviamento e custos de mudança, protegendo o histórico do seu negócio.
Acompanhamento de Perícias Judiciais: Nossa equipe atua de forma ativa durante a vistoria do perito. Diferente dos laudos genéricos do Estado, a SSEW identifica e documenta benfeitorias úteis e necessárias que elevam o valor final da indenização. Liquidez Imediata: Orientamos o levantamento de 80% do valor depositado pelo Estado logo no início do processo, permitindo que você tenha recursos enquanto discutimos o restante na Justiça.
Nota Importante: O prazo para contestar a oferta do Estado é curto. Agir preventivamente com uma assessoria jurídica especializada é o que separa um prejuízo irreparável de uma transição justa.
Se você recebeu uma notificação ou reside/trabalha no trajeto da futura Linha 20-Rosa, não tome decisões sem suporte técnico.
O primeiro passo é não assinar nenhum documento de concordância com o valor ofertado sem uma análise técnica. Procure a SSEW para uma avaliação do laudo administrativo. É fundamental que um assistente técnico jurídico e um perito avaliador analisem se a oferta reflete o preço de mercado da região do Liveiro, Jd. Clímax, Vila das Mercês e Sacomã.
Não. Caso o valor seja abaixo do mercado, você pode contestar judicialmente. A lei permite que você retire (levante) até 80% do valor depositado inicialmente pelo Estado para ajudar na sua mudança ou novos investimentos, enquanto o processo continua na justiça para buscar os 20% restantes e as correções devidas.
Sim. Mesmo quem não é proprietário do imóvel, mas possui um negócio (ponto comercial) no local, tem direito à indenização pelo Fundo de Comércio. Isso inclui custos de mudança, perda de lucros e o valor do ponto estabelecido no Liveiro ou Jardim Clímax.
Muitas vezes, o laudo do Estado ignora reformas, acabamentos de alto padrão, sistemas de segurança ou melhorias estruturais que você fez no imóvel. Nossa equipe garante que cada detalhe (benfeitorias úteis e necessárias) seja incluído na perícia judicial para elevar o valor da indenização final.
O prazo de desocupação (imissão na posse) só ocorre após o depósito do valor incontroverso pelo Estado e a decisão do juiz. Ter uma assessoria jurídica desde o dia 1 garante que você tenha tempo para planejar sua mudança com dignidade e segurança financeira.
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